Bem-vindo ao Turbo Post. Ao assinar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo descritos. Este contrato é firmado entre a Sancho Edição de Materiais Publicitários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.740.794/0001-40, e você, o Assinante.
1. Objeto do Serviço
O Turbo Post oferece acesso a uma biblioteca de artes e templates criados por profissionais, destinados à edição direta na plataforma Canva. O acesso é liberado mediante a confirmação do pagamento da assinatura escolhida.
2. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
- Direito de Uso: Ao assinar, o usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar e personalizar os templates para fins comerciais ou pessoais.
- Proibições: É estritamente proibido:
- Revender, sublicenciar ou redistribuir os links dos templates originais como se fossem seus.
- Compartilhar os dados de acesso à plataforma Turbo Post com terceiros (acesso individual).
- Utilizar as artes para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de imagem de terceiros.
3. Integração com o Canva
- Dependência de Terceiros: O Turbo Post fornece o design, mas a edição ocorre dentro da plataforma Canva. O usuário declara estar ciente de que deve possuir uma conta (gratuita ou Pro) no Canva para utilizar os materiais.
- Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por instabilidades técnicas, mudanças de políticas ou cobranças extras efetuadas pelo Canva.
4. Pagamento e Assinatura
- Recorrência: As assinaturas são processadas de forma recorrente (mensal/anual), conforme o plano escolhido no momento da compra.
- Cancelamento: O usuário pode cancelar a renovação da assinatura a qualquer momento através do painel do cliente. O cancelamento interrompe a próxima cobrança, mas não gera estorno de períodos já utilizados.
5. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o assinante tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o cancelamento e estorno integral do valor, caso não esteja satisfeito com o produto.
6. Limitação de Responsabilidade
A Sancho Edição de Materiais Publicitários LTDA empenha-se em manter o catálogo atualizado, porém não garante que o conteúdo atenderá a expectativas subjetivas de faturamento ou sucesso de marketing do assinante.
7. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos assinantes ativos via e-mail ou aviso na plataforma.
Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa.